Por categoria
iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Participação Política e Institucionalidade
20
Violências de Gênero
10
Favorável70Desfavorável
Proposições desta autoria
| PEC 176/2019Senado | Lucas BarretoPSD/AP | Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. | FavorávelCom ressalvas | deFEMde - Rede Feminista de Juristas | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 16/10/2019 |
| PEC 81/2019Senado | Lucas BarretoPSD/AP | Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais. | FavorávelCom ressalvas | deFEMde - Rede Feminista de Juristas | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 22/05/2019 |
| PEC 75/2019Senado | Lucas BarretoPSD/AP | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio. | FavorávelCom ressalvas | ARTIGO 19 | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 15/05/2019 |
| PEC 58/2023Senado | Lucas BarretoPSD/AP | Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante. | FavorávelCom ressalvas | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 08/11/2023 |
| PEC 52/2024Senado | Lucas BarretoPSD/AP | Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição. | Favorável | Instituto Update | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 17/12/2024 |
| PEC 24/2021Senado | Lucas BarretoPSD/AP | Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 12/08/2021 |
| PEC 19/2025Senado | Lucas BarretoPSD/AP | Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras. | Favorável | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 29/04/2025 |
FavorávelLucas BarretoPSD/APAltera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.
FavorávelLucas BarretoPSD/APAltera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
FavorávelLucas BarretoPSD/APAltera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.
FavorávelLucas BarretoPSD/APAltera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.
FavorávelLucas BarretoPSD/APModifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
FavorávelLucas BarretoPSD/APAltera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
FavorávelLucas BarretoPSD/APAltera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
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