Por categoria
iParticipação Política e Institucionalidade
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Violências de Gênero
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
10
Favorável61Desfavorável
Proposições desta autoria
| PRS 114/2023Senado | Ivete da SilveiraMDB/SC | Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Update | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 29/11/2023 |
| PRS 69/2024Senado | Ivete da SilveiraMDB/SC | Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher. | FavorávelCom ressalvas | Rede Liberdade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 12/12/2024 |
| PL 3545/2025Senado | Ivete da SilveiraMDB/SC | Altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, para dispor que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher serão chefiadas, preferencialmente, por delegada de polícia civil. | Favorável | Juristas Negras | Rápida1 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 17/07/2025 |
| PL 2664/2024Senado | Ivete da SilveiraMDB/SC | Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime de estupro. | Favorável | Instituto Patrícia Galvão | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 02/07/2024 |
| PEC 52/2024Senado | Ivete da SilveiraMDB/SC | Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição. | Favorável | Instituto Update | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 17/12/2024 |
| PEC 41/2025Senado | Ivete da SilveiraMDB/SC | Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada. | DesfavorávelCom ressalvas | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 06/11/2025 |
| PEC 19/2025Senado | Ivete da SilveiraMDB/SC | Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras. | Favorável | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 29/04/2025 |
FavorávelIvete da SilveiraMDB/SCAltera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
FavorávelIvete da SilveiraMDB/SCAltera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.
FavorávelIvete da SilveiraMDB/SCAltera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, para dispor que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher serão chefiadas, preferencialmente, por delegada de polícia civil.
FavorávelIvete da SilveiraMDB/SCAltera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime de estupro.
FavorávelIvete da SilveiraMDB/SCModifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
DesfavorávelIvete da SilveiraMDB/SCAltera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
FavorávelIvete da SilveiraMDB/SCAltera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
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