Por categoria
iParticipação Política e Institucionalidade
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Violências de Gênero
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Favorável41Desfavorável
Proposições desta autoria
| PRS 69/2024Senado | Hamilton MourãoREPUBLICANOS/RS | Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher. | FavorávelCom ressalvas | Rede Liberdade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 12/12/2024 |
| PL 4487/2025Senado | Hamilton MourãoREPUBLICANOS/RS | Altera as Leis nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, para incluir os Fundos dos Direitos da Mulher na destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas como incentivo fiscal. | FavorávelCom ressalvas | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Travada0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 09/09/2025 |
| PEC 58/2023Senado | Hamilton MourãoREPUBLICANOS/RS | Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante. | FavorávelCom ressalvas | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 08/11/2023 |
| PEC 41/2025Senado | Hamilton MourãoREPUBLICANOS/RS | Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada. | DesfavorávelCom ressalvas | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 06/11/2025 |
| PEC 19/2025Senado | Hamilton MourãoREPUBLICANOS/RS | Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras. | Favorável | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 29/04/2025 |
FavorávelHamilton MourãoREPUBLICANOS/RSAltera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.
FavorávelHamilton MourãoREPUBLICANOS/RSAltera as Leis nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, para incluir os Fundos dos Direitos da Mulher na destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas como incentivo fiscal.
FavorávelHamilton MourãoREPUBLICANOS/RSAltera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.
DesfavorávelHamilton MourãoREPUBLICANOS/RSAltera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
FavorávelHamilton MourãoREPUBLICANOS/RSAltera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
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