Por categoria
iViolências de Gênero
02
Direitos Sexuais e Reprodutivos
01
Saúde
01
Favorável04Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 1400/2026Senado | Flávio BolsonaroPL/RJ | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar a autoridade policial a conceder, em caráter imediato, medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dispõe sobre o controle judicial subsequente. | DesfavorávelCom ressalvas | Rede Liberdade | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 25/03/2026 |
| PL 1019/2026Senado | Flávio BolsonaroPL/RJ | Institui a Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher - UPAM, destinadas ao atendimento humanizado e especializado à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. | DesfavorávelCom ressalvas | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Rápida2 movimentações em 3 meses | Saúde | 09/03/2026 |
| PEC 49/2023Senado | Flávio BolsonaroPL/RJ | Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro. | Desfavorável | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 23/02/2023 |
| PEC 41/2025Senado | Flávio BolsonaroPL/RJ | Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada. | DesfavorávelCom ressalvas | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 06/11/2025 |
DesfavorávelFlávio BolsonaroPL/RJAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar a autoridade policial a conceder, em caráter imediato, medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dispõe sobre o controle judicial subsequente.
DesfavorávelFlávio BolsonaroPL/RJInstitui a Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher - UPAM, destinadas ao atendimento humanizado e especializado à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
DesfavorávelFlávio BolsonaroPL/RJAltera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.
DesfavorávelFlávio BolsonaroPL/RJAltera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Reportagens que citam
Flávio BolsonaroReportagens mais recentes
Congressistas contra as mulheres buscam voto feminino para se reeleger
Uma em cada quatro propostas para mudar a Lei Maria da Penha é desfavorável, mostra levantamento
Nenhuma reportagem relacionada foi encontrada.