Por categoria
iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
20
Violências de Gênero
11
Favorável31Desfavorável
Proposições desta autoria
| PEC 177/2019Senado | Esperidião AminPP/SC | Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. | FavorávelCom ressalvas | Gepô | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 22/10/2019 |
| PEC 75/2019Senado | Esperidião AminPP/SC | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio. | FavorávelCom ressalvas | ARTIGO 19 | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 15/05/2019 |
| PEC 41/2025Senado | Esperidião AminPP/SC | Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada. | DesfavorávelCom ressalvas | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 06/11/2025 |
| PEC 24/2021Senado | Esperidião AminPP/SC | Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 12/08/2021 |
FavorávelEsperidião AminPP/SCAltera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
FavorávelEsperidião AminPP/SCAltera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.
DesfavorávelEsperidião AminPP/SCAltera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
FavorávelEsperidião AminPP/SCAltera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Reportagens que citam
Esperidião AminReportagens mais recentes
Bancada feminina cresce em 2026, mas segue branca e pende à direita
Bets e outras 4 pautas das eleições que não parecem ter viés de gênero, mas têm
Seis ferramentas para pesquisar candidaturas antes de fazer a colinha eleitoral
Nenhuma reportagem relacionada foi encontrada.