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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Proposições desta autoria
| PL 1256/2019Senado | Angelo CoronelPSD/BA | Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo. | DesfavorávelCom ressalvas | deFEMde - Rede Feminista de Juristas | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 27/02/2019 |
| PEC 58/2023Senado | Angelo CoronelPSD/BA | Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante. | FavorávelCom ressalvas | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 08/11/2023 |
| PEC 52/2024Senado | Angelo CoronelPSD/BA | Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição. | Favorável | Instituto Update | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 17/12/2024 |
| PEC 24/2021Senado | Angelo CoronelPSD/BA | Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 12/08/2021 |
DesfavorávelAngelo CoronelPSD/BARevoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo.
FavorávelAngelo CoronelPSD/BAAltera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.
FavorávelAngelo CoronelPSD/BAModifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
FavorávelAngelo CoronelPSD/BAAltera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
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