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Autoria

Raimundo Santos

Câmara dos Deputados

Foto de Raimundo Santos

Raimundo Santos

PSD/PA

Nascimento
10/10/1955
Naturalidade
Santarém, PA
Escolaridade
Superior
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Masculino
Religião
Evangélica
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Advogado
Cargos
Deputado
Favorável10
5Desfavorável

Por categoria

i
Violências de Gênero
53
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
41
Direitos Sexuais e Reprodutivos
10

Por tema

i
Violências de Gênero
53
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
40
Criança
01

Proposições desta autoria

PL 4228/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica.

FavorávelAnisEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero01/11/2024
PL 4070/2025CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o movimento cristão Legendários.

DesfavorávelCom ressalvasInstituto UpdateEsquecida0 movimentações em 3 mesesEducação e Cultura19/08/2025
PL 4062/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas”.

FavorávelJuristas NegrasTravada0 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social23/10/2024
PL 3986/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para assegurar o acolhimento conjunto de filhos adolescentes do sexo masculino e feminino em abrigos destinados a mulheres vítimas de violência doméstica.

FavorávelCom ressalvasInstituto Maria da PenhaLenta0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero16/10/2024
PL 3293/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o “Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mulher Vítima de Estupro”.

DesfavorávelCom ressalvasCepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e AçãoTravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero23/08/2024
PL 2636/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de estupro e estupro de vulnerável.

DesfavorávelCom ressalvasAnisEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero01/07/2024
PL 2426/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Solo”.

FavorávelObservatório da Violência Obstétrica no BrasilEsquecida0 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social18/06/2024
PL 2156/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”.

FavorávelCom ressalvasInstituto Marielle FrancoTravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero03/06/2024
PL 2058/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.

FavorávelAnisEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero27/05/2024
PL 1334/2023CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o Programa Nacional Mulher Empreendedora Cidadã (PNMEC), compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno portes no Brasil.

FavorávelRede LiberdadeEsquecida0 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social22/03/2023
PL 921/2023CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao assédio sexual em bares e outros estabelecimentos de diversão.

FavorávelCom ressalvasInstituto Patrícia GalvãoEsquecida0 movimentações em 3 mesesDireitos Sexuais e Reprodutivos07/03/2023
PL 785/2026CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Dispõe sobre o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências.

DesfavorávelCom ressalvasJuristas NegrasLenta0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero25/02/2026
PL 783/2026CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o Programa Nacional de Apoio e Assistência às Mulheres em Situação de Rua.

FavorávelJuristas NegrasLenta2 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social25/02/2026