Autoria
Professora Dorinha Seabra
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Senado Federal

Professora Dorinha Seabra
UNIÃO/TO
- Nascimento
- 01/10/1964
- Naturalidade
- Goiânia, GO
- Escolaridade
- Licenciatura; Mestrado
- Cor/Raça
- Indisponível
- Gênero
- Feminino
- Religião
- Indisponível
- Frentes que integra
- Indisponível
- Comissões que integra
- Indisponível
- Bancadas que integra
- Indisponível
- Profissões
- Professor(a)
- Cargos
- Titular


Por tema
iProposições desta autoria
| PRS 114/2023Senado | Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TO | Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher. | Instituto Update | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 29/11/2023 | |
| PRS 69/2024Senado | Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TO | Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher. | Rede Liberdade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 12/12/2024 | |
| PRS 60/2025Senado | Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TO | Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio "Mulheres que Movem o Brasil - Empreendedorismo Feminino", destinado a homenagear mulheres brasileiras que se destacam no meio empresarial ou na área do empreendedorismo. | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Travada0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 12/12/2025 | |
| PRS 39/2025Senado | Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TO | Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal para dispor sobre a estabilidade provisória na função comissionada de servidor ou servidora efetiva em gozo de licença-maternidade, licença-paternidade e licença à(ao) adotante. | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Travada0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 04/09/2025 | |
| PL 2664/2024Senado | Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TO | Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime de estupro. | Instituto Patrícia Galvão | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 02/07/2024 | |
| PEC 52/2024Senado | Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TO | Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição. | Instituto Update | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 17/12/2024 | |
| PEC 19/2025Senado | Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TO | Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras. | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 29/04/2025 |
Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TOAltera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TOAltera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TOInstitui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio "Mulheres que Movem o Brasil - Empreendedorismo Feminino", destinado a homenagear mulheres brasileiras que se destacam no meio empresarial ou na área do empreendedorismo.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TOAltera o Regulamento Administrativo do Senado Federal para dispor sobre a estabilidade provisória na função comissionada de servidor ou servidora efetiva em gozo de licença-maternidade, licença-paternidade e licença à(ao) adotante.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TOAltera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime de estupro.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TOModifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO/TOAltera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
Esta pessoa parlamentar não possui proposições compatíveis com a base da Atividade Legislativa.
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