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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Saúde
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Favorável61Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 3278/2023Câmara | Pedro CamposPSB/PE | Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. | FavorávelCom ressalvas | Instituto + Diversidade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 27/06/2023 |
| PL 3110/2024Câmara | Pedro CamposPSB/PE | Dispõe sobre o estabelecimento de critérios de prioridade na distribuição de vagas em creches para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade na rede de educação infantil; e altera a lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024. | Favorável | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 12/08/2024 |
| PL 2654/2023Câmara | Pedro CamposPSB/PE | Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Orgulho Trans. | FavorávelCom ressalvas | Instituto + Diversidade | Travada0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 17/05/2023 |
| PL 2643/2023Câmara | Pedro CamposPSB/PE | Altera a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para permitir o registro de dupla maternidade ou paternidades, além de produzir dados sobre o nascimento de crianças intersexo. | FavorávelCom ressalvas | SOF | Esquecida0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 17/05/2023 |
| PL 2195/2026Câmara | Pedro CamposPSB/PE | Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância. | Favorável | QuitérIA | Tá voando5 movimentações em 3 meses | Saúde | 05/05/2026 |
| PL 2058/2026Câmara | Pedro CamposPSB/PE | Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 para instituir mecanismo de antecipação de recursos destinados à expansão de matrículas em creche na educação infantil. | DesfavorávelCom ressalvas | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Lenta0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 28/04/2026 |
| PL 1042/2026Câmara | Pedro CamposPSB/PE | Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Lenta0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 09/03/2026 |
FavorávelPedro CamposPSB/PEDispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
FavorávelPedro CamposPSB/PEDispõe sobre o estabelecimento de critérios de prioridade na distribuição de vagas em creches para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade na rede de educação infantil; e altera a lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024.
FavorávelPedro CamposPSB/PEDispõe sobre a criação do Dia Nacional do Orgulho Trans.
FavorávelPedro CamposPSB/PEAltera a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para permitir o registro de dupla maternidade ou paternidades, além de produzir dados sobre o nascimento de crianças intersexo.
FavorávelPedro CamposPSB/PEInstitui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
DesfavorávelPedro CamposPSB/PEAltera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 para instituir mecanismo de antecipação de recursos destinados à expansão de matrículas em creche na educação infantil.
FavorávelPedro CamposPSB/PEInstitui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Reportagens que citam
Pedro CamposReportagens mais recentes
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