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iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Violências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 2605/2024Câmara | PadovaniPP/PR | Concede benefícios tributários às empresas que oferecem vagas de creche aos filhos de trabalhadores. | FavorávelCom ressalvas | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 27/06/2024 |
| PL 2388/2024Câmara | PadovaniPP/PR | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável. | FavorávelCom ressalvas | Rede Liberdade | Lenta0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 13/06/2024 |
| PL 2284/2024Câmara | PadovaniPP/PR | Dispõe sobre o funcionamento de creches e estabelecimentos de educação infantil no horário noturno e dá outras providências. | Favorável | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Lenta0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 10/06/2024 |
FavorávelPadovaniPP/PRConcede benefícios tributários às empresas que oferecem vagas de creche aos filhos de trabalhadores.
FavorávelPadovaniPP/PRAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.
FavorávelPadovaniPP/PRDispõe sobre o funcionamento de creches e estabelecimentos de educação infantil no horário noturno e dá outras providências.
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