Por categoria
iParticipação Política e Institucionalidade
10
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
10
Violências de Gênero
10
Favorável30Desfavorável
Proposições desta autoria
| PEC 177/2019Senado | Maria do Carmo AlvesDEM/SE | Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. | FavorávelCom ressalvas | Gepô | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 22/10/2019 |
| PEC 81/2019Senado | Maria do Carmo AlvesDEM/SE | Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais. | FavorávelCom ressalvas | deFEMde - Rede Feminista de Juristas | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 22/05/2019 |
| PEC 75/2019Senado | Maria do Carmo AlvesDEM/SE | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio. | FavorávelCom ressalvas | ARTIGO 19 | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 15/05/2019 |
FavorávelMaria do Carmo AlvesDEM/SEAltera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
FavorávelMaria do Carmo AlvesDEM/SEAltera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
FavorávelMaria do Carmo AlvesDEM/SEAltera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.
Reportagens que citam
Maria do Carmo AlvesReportagens mais recentes
Medo, morte e abandono rondam defensoras do meio ambiente
Projetos de lei para alterar Lei Maria da Penha disparam no Congresso
Nenhuma reportagem relacionada foi encontrada.