Por categoria
iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
20
Direitos Sexuais e Reprodutivos
01
Participação Política e Institucionalidade
10
Favorável41Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 5128/2020Senado | Lasier MartinsPODE/RS | Altera o art. 10 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a obrigatoriedade de realização, no Sistema Único de Saúde, de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada. | Favorável | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Saúde | 10/11/2020 |
| PL 2007/2022Senado | Lasier MartinsPODE/RS | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a interrupção da gravidez e a instituição das medidas necessárias à preservação da vida do feto viável, nos casos de aborto legal. | Desfavorável | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 13/07/2022 |
| PEC 177/2019Senado | Lasier MartinsPODE/RS | Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. | FavorávelCom ressalvas | Gepô | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 22/10/2019 |
| PEC 176/2019Senado | Lasier MartinsPODE/RS | Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. | FavorávelCom ressalvas | deFEMde - Rede Feminista de Juristas | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 16/10/2019 |
| PEC 81/2019Senado | Lasier MartinsPODE/RS | Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais. | FavorávelCom ressalvas | deFEMde - Rede Feminista de Juristas | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 22/05/2019 |
FavorávelLasier MartinsPODE/RSAltera o art. 10 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a obrigatoriedade de realização, no Sistema Único de Saúde, de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada.
DesfavorávelLasier MartinsPODE/RSAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a interrupção da gravidez e a instituição das medidas necessárias à preservação da vida do feto viável, nos casos de aborto legal.
FavorávelLasier MartinsPODE/RSAltera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
FavorávelLasier MartinsPODE/RSAltera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.
FavorávelLasier MartinsPODE/RSAltera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
Reportagens que citam
Lasier MartinsReportagens mais recentes
Bancada feminina cresce em 2026, mas segue branca e pende à direita
Bets e outras 4 pautas das eleições que não parecem ter viés de gênero, mas têm
Seis ferramentas para pesquisar candidaturas antes de fazer a colinha eleitoral
Nenhuma reportagem relacionada foi encontrada.