Por categoria
iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
20
Violências de Gênero
10
Favorável30Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 3393/2021Senado | Jorginho MelloPL/SC | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para facultar o direito de retirada da sociedade quando contratada com o agressor e excluir da isenção de pena a hipótese de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher. | FavorávelCom ressalvas | deFEMde - Rede Feminista de Juristas | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 30/09/2021 |
| PEC 177/2019Senado | Jorginho MelloPL/SC | Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. | FavorávelCom ressalvas | Gepô | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 22/10/2019 |
| PEC 24/2021Senado | Jorginho MelloPL/SC | Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 12/08/2021 |
FavorávelJorginho MelloPL/SCAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para facultar o direito de retirada da sociedade quando contratada com o agressor e excluir da isenção de pena a hipótese de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher.
FavorávelJorginho MelloPL/SCAltera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
FavorávelJorginho MelloPL/SCAltera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Reportagens que citam
Jorginho MelloReportagens mais recentes
Bancada feminina cresce em 2026, mas segue branca e pende à direita
Bets e outras 4 pautas das eleições que não parecem ter viés de gênero, mas têm
Seis ferramentas para pesquisar candidaturas antes de fazer a colinha eleitoral
Nenhuma reportagem relacionada foi encontrada.