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iLGBTQIAPN+
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Saúde
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Violências de Gênero
10
Favorável22Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 4520/2021Câmara | Dr. JazielPL/CE | Criminaliza a conduta de quem ministra conteúdo nas dependências dos estabelecimentos de ensino relacionado a ideologia de gênero. | Desfavorável | Anis | Travada0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 16/12/2021 |
| PL 1906/2023Câmara | Dr. JazielPL/CE | Dispõe sobre a cirurgia para redesignação sexual. | DesfavorávelCom ressalvas | Instituto + Diversidade | Travada0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 14/04/2023 |
| PL 1787/2019Câmara | Dr. JazielPL/CE | Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. | FavorávelCom ressalvas | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Saúde | 27/03/2019 |
| PL 1320/2019Câmara | Dr. JazielPL/CE | Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 12/03/2019 |
DesfavorávelDr. JazielPL/CECriminaliza a conduta de quem ministra conteúdo nas dependências dos estabelecimentos de ensino relacionado a ideologia de gênero.
DesfavorávelDr. JazielPL/CEDispõe sobre a cirurgia para redesignação sexual.
FavorávelDr. JazielPL/CEAltera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
FavorávelDr. JazielPL/CEAcrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres
Reportagens que citam
Dr. JazielReportagens mais recentes
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