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iViolências de Gênero
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Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Saúde
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Favorável41Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 5239/2025Câmara | Adriana VenturaNOVO/SP | Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas. | FavorávelCom ressalvas | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Lenta0 movimentações em 3 meses | Saúde | 16/10/2025 |
| PL 4560/2019Câmara | Adriana VenturaNOVO/SP | Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar. | FavorávelCom ressalvas | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 20/08/2019 |
| PL 3288/2024Câmara | Adriana VenturaNOVO/SP | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente (CNVCA). | Favorável | Instituto Patrícia Galvão | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 23/08/2024 |
| PL 1952/2026Câmara | Adriana VenturaNOVO/SP | Dispõe sobre o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres (PPAEM) em situação de violência doméstica e familiar. | Favorável | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Rápida2 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 23/04/2026 |
| PL 154/2025Câmara | Adriana VenturaNOVO/SP | Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para dispor sobre a esterilização voluntária | Desfavorável | Anis | Lenta0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 03/02/2025 |
FavorávelAdriana VenturaNOVO/SPDispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas.
FavorávelAdriana VenturaNOVO/SPDispõe sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.
FavorávelAdriana VenturaNOVO/SPCria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente (CNVCA).
FavorávelAdriana VenturaNOVO/SPDispõe sobre o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres (PPAEM) em situação de violência doméstica e familiar.
DesfavorávelAdriana VenturaNOVO/SPAltera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para dispor sobre a esterilização voluntária
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