Por categoria
iViolências de Gênero
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Família, Parentalidade e Relações Civis
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Participação Política e Institucionalidade
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Favorável31Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 5588/2020Câmara | ShéridanPSDB/RR | Altera a Lei 12.318/2010, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a aprimorar os procedimentos relacionados à alienação parental. | FavorávelCom ressalvas | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Família, Parentalidade e Relações Civis | 18/12/2020 |
| PL 5587/2020Câmara | ShéridanPSDB/RR | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para incluir causa de aumento de pena nos crimes de calúnia, injúria e difamação eleitorais, quando praticados com abrangência difusa ou coletiva, como rádio, televisão ou internet e ou em virtude de violência política contra a mulher. | Favorável | TretAqui | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 18/12/2020 |
| PL 2723/2022Câmara | ShéridanPSDB/RR | Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio". | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 04/11/2022 |
| PL 641/2020Câmara | ShéridanPSDB/RR | Implementa medidas de combate à violência doméstica e familiar. | Desfavorável | Instituto Maria da Penha | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 12/03/2020 |
FavorávelShéridanPSDB/RRAltera a Lei 12.318/2010, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a aprimorar os procedimentos relacionados à alienação parental.
FavorávelShéridanPSDB/RRAltera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para incluir causa de aumento de pena nos crimes de calúnia, injúria e difamação eleitorais, quando praticados com abrangência difusa ou coletiva, como rádio, televisão ou internet e ou em virtude de violência política contra a mulher.
FavorávelShéridanPSDB/RRInstitui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
DesfavorávelShéridanPSDB/RRImplementa medidas de combate à violência doméstica e familiar.
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