Por categoria
iDireitos Sexuais e Reprodutivos
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Infância e Adolescência
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LGBTQIAPN+
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Favorável31Desfavorável
Proposições desta autoria
| PRS 69/2024Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher. | FavorávelCom ressalvas | Rede Liberdade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 12/12/2024 |
| PL 3947/2019Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. | DesfavorávelCom ressalvas | Saúde_Gestante | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 03/07/2019 |
| PL 3054/2023Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Acresce § 6º ao art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a ausência de indicação de sexo no assento de nascimento no caso de crianças intersexo. | FavorávelCom ressalvas | Instituto + Diversidade | Lenta0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 14/06/2023 |
| PL 2551/2025Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer, para pais e responsáveis, a obrigação de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes. | Favorável | Themis | Travada0 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 26/05/2025 |
FavorávelSérgio PetecãoPSD/ACAltera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.
DesfavorávelSérgio PetecãoPSD/ACGarante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
FavorávelSérgio PetecãoPSD/ACAcresce § 6º ao art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a ausência de indicação de sexo no assento de nascimento no caso de crianças intersexo.
FavorávelSérgio PetecãoPSD/ACAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer, para pais e responsáveis, a obrigação de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes.
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