Por categoria
iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Violências de Gênero
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Favorável30Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 4789/2023Câmara | Roberta RomaPL/BA | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia. | Favorável | Instituto Maria da Penha | Lenta0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 03/10/2023 |
| PL 763/2025Câmara | Roberta RomaPL/BA | Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência | FavorávelCom ressalvas | ARTIGO 19 | Lenta0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 06/03/2025 |
| PL 755/2025Câmara | Roberta RomaPL/BA | "Institui diretrizes para o incentivo à participação das mulheres no setor agropecuário e agrícola e dá outras providências." | FavorávelCom ressalvas | ARTIGO 19 | Lenta0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 06/03/2025 |
FavorávelRoberta RomaPL/BAAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia.
FavorávelRoberta RomaPL/BADispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência
FavorávelRoberta RomaPL/BA"Institui diretrizes para o incentivo à participação das mulheres no setor agropecuário e agrícola e dá outras providências."
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