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iDireitos Sexuais e Reprodutivos
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Violências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 2315/2020Câmara | RIRicardo IzarREPUBLICANOS/SP | Altera o art. 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio. | DesfavorávelCom ressalvas | ARTIGO 19 | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 29/04/2020 |
| PL 1217/2019Câmara | RIRicardo IzarREPUBLICANOS/SP | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor que as gestantes com deficiência auditiva terão acompanhamento de interprete de libras durante o pré-natal e o parto. | Favorável | Saúde_Gestante | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 27/02/2019 |
DesfavorávelAltera o art. 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio.
FavorávelAltera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor que as gestantes com deficiência auditiva terão acompanhamento de interprete de libras durante o pré-natal e o parto.
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