Por categoria
iSaúde
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Violências de Gênero
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Favorável30Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 2176/2019Câmara | Marcos PereiraREPUBLICANOS/SP | Regulamenta a concessão do auxílio-doença e do salário maternidade ao trabalhador intermitente | FavorávelCom ressalvas | deFEMde - Rede Feminista de Juristas | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 09/04/2019 |
| PL 1787/2019Câmara | Marcos PereiraREPUBLICANOS/SP | Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. | FavorávelCom ressalvas | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Saúde | 27/03/2019 |
| PL 1752/2026Câmara | Marcos PereiraREPUBLICANOS/SP | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para disciplinar medida cautelar, mecanismos de efetivação e fiscalização, bem como para assegurar a permanência da vítima no domicílio e regular os efeitos jurídicos do afastamento no âmbito civil, nos casos de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar. | Favorável | Rede Liberdade | Lenta0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 10/04/2026 |
FavorávelMarcos PereiraREPUBLICANOS/SPRegulamenta a concessão do auxílio-doença e do salário maternidade ao trabalhador intermitente
FavorávelMarcos PereiraREPUBLICANOS/SPAltera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
FavorávelMarcos PereiraREPUBLICANOS/SPAltera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para disciplinar medida cautelar, mecanismos de efetivação e fiscalização, bem como para assegurar a permanência da vítima no domicílio e regular os efeitos jurídicos do afastamento no âmbito civil, nos casos de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
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