Autoria

Kátia Abreu

Senado Federal

Kátia Abreu

PP/TO

Nascimento: Indisponível
Naturalidade: Indisponível
Escolaridade: Indisponível
Cor/Raça: Indisponível
Gênero: Feminino
Religião: Indisponível
Frentes que integra: Indisponível
Comissões que integra: Indisponível
Bancadas que integra: Indisponível
Profissões: Indisponível
Cargos: Parlamentar

Favorável2

1Desfavorável

Por categoria

Família, Parentalidade e Relações Civis

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Violências de Gênero

Por tema

Família, Parentalidade e Relações Civis

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Violências de Gênero


PL 3418/2020Senado	KAKátia AbreuPP/TO	Amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).	Favorável	Themis	Esquecida0 movimentações em 3 meses	Família, Parentalidade e Relações Civis	18/06/2020
PL 1012/2020Senado	KAKátia AbreuPP/TO	Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)	DesfavorávelCom ressalvas	Themis	Esquecida0 movimentações em 3 meses	Violências de Gênero	04/03/2020
PEC 176/2019Senado	KAKátia AbreuPP/TO	Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.	FavorávelCom ressalvas	deFEMde - Rede Feminista de Juristas	Esquecida0 movimentações em 3 meses	Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social	16/10/2019

PL 3418/2020Senado

Favorável

Família, Parentalidade e Relações CivisKAKátia AbreuPP/TO

Amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

PL 1012/2020Senado

Desfavorável

Violências de GêneroKAKátia AbreuPP/TO

Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)

PEC 176/2019Senado

Favorável

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção SocialKAKátia AbreuPP/TO

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.