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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Violências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 1484/2019Câmara | Heitor SchuchPSD/RS | Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino. | FavorávelCom ressalvas | Empodera | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 14/03/2019 |
| PL 1042/2026Câmara | Heitor SchuchPSD/RS | Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Lenta0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 09/03/2026 |
| PEC 31/2025Câmara | Heitor SchuchPSD/RS | Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos. | Favorável | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 13/08/2025 |
FavorávelHeitor SchuchPSD/RSDetermina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.
FavorávelHeitor SchuchPSD/RSInstitui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
FavorávelHeitor SchuchPSD/RSAltera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
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