Por categoria
iDireitos Sexuais e Reprodutivos
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Família, Parentalidade e Relações Civis
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LGBTQIAPN+
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Proposições desta autoria
| PL 4129/2024Câmara | Eliza VirgíniaPP/PB | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM CATEGORIAS ESPORTIVAS DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL | DesfavorávelCom ressalvas | Instituto Update | Esquecida0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 30/10/2024 |
| PL 2758/2022Câmara | Eliza VirgíniaPP/PB | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçários em instituições públicas e privadas de ensino superior e dá outras providências. | FavorávelCom ressalvas | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Família, Parentalidade e Relações Civis | 09/11/2022 |
| PL 2014/2022Câmara | Eliza VirgíniaPP/PB | Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual. | DesfavorávelCom ressalvas | Juristas Negras | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 13/07/2022 |
DesfavorávelEliza VirgíniaPP/PBDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM CATEGORIAS ESPORTIVAS DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
FavorávelEliza VirgíniaPP/PBDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçários em instituições públicas e privadas de ensino superior e dá outras providências.
DesfavorávelEliza VirgíniaPP/PBAltera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.
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