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Autoria

Eduardo Gomes

Senado Federal

Foto de Eduardo Gomes

Eduardo Gomes

PL/TO

Nascimento
28/04/1966
Naturalidade
Estância, SE
Escolaridade
Superior Incompleto
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Masculino
Religião
Indisponível
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Indisponível
Cargos
Titular
Favorável1
1Desfavorável

Por categoria

i
Direitos Sexuais e Reprodutivos
01
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
10

Por tema

i
Direitos Sexuais e Reprodutivos
01
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
10

Proposições desta autoria

PEC 176/2019SenadoFoto de Eduardo GomesEduardo GomesPL/TO

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

FavorávelCom ressalvasdeFEMde - Rede Feminista de JuristasEsquecida0 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social16/10/2019
PEC 49/2023SenadoFoto de Eduardo GomesEduardo GomesPL/TO

Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.

DesfavorávelAnisEsquecida0 movimentações em 3 mesesDireitos Sexuais e Reprodutivos23/02/2023
PEC 176/2019SenadoFavorável
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção SocialFoto de Eduardo GomesEduardo GomesPL/TO

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

deFEMde - Rede Feminista de JuristasCom ressalvasEsquecida0 movimentações em 3 meses
PEC 49/2023SenadoDesfavorável
Direitos Sexuais e ReprodutivosFoto de Eduardo GomesEduardo GomesPL/TO

Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.

AnisSem ressalvasEsquecida0 movimentações em 3 meses

Reportagens que citam
Eduardo Gomes