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Áurea Carolina
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Câmara dos Deputados

Áurea Carolina
PSOL/MG
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Por tema
iProposições desta autoria
| PL 4399/2020Câmara | Áurea CarolinaPSOL/MG | Institui o dia 29 de agosto como o "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica". | ARTIGO 19 | Esquecida0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 28/08/2020 | |
| PL 4297/2020Câmara | Áurea CarolinaPSOL/MG | Dispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual. | Anis | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 20/08/2020 | |
| PL 3945/2021Câmara | Áurea CarolinaPSOL/MG | Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano. | Mulheres Negras Decidem | Travada0 movimentações em 3 meses | Igualdade e Antidiscriminação | 09/11/2021 | |
| PL 3791/2020Câmara | Áurea CarolinaPSOL/MG | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer critérios de gênero e renda nas políticas de testagem para a COVID-19. | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Saúde | 14/07/2020 | |
| PL 2960/2022Câmara | Áurea CarolinaPSOL/MG | Dispõe sobre o amparo à gestante e ao nascituro. | SOF | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 13/12/2022 | |
| PL 878/2019Câmara | Áurea CarolinaPSOL/MG | Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências. | Saúde_Gestante | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 19/02/2019 |
Áurea CarolinaPSOL/MGInstitui o dia 29 de agosto como o "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".
Áurea CarolinaPSOL/MGDispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual.
Áurea CarolinaPSOL/MGCria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.
Áurea CarolinaPSOL/MGAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer critérios de gênero e renda nas políticas de testagem para a COVID-19.
Áurea CarolinaPSOL/MGDispõe sobre o amparo à gestante e ao nascituro.
Áurea CarolinaPSOL/MGDispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.
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