Autoria

Antonio Anastasia

Senado Federal

Antonio Anastasia

PSDB/MG

Nascimento: Indisponível
Naturalidade: Indisponível
Escolaridade: Indisponível
Cor/Raça: Indisponível
Gênero: Masculino
Religião: Indisponível
Frentes que integra: Indisponível
Comissões que integra: Indisponível
Bancadas que integra: Indisponível
Profissões: Indisponível
Cargos: Parlamentar

Favorável2

0Desfavorável

Por categoria

Participação Política e Institucionalidade

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Por tema

Participação Política e Institucionalidade

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social


PEC 177/2019Senado	Antonio AnastasiaPSDB/MG	Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.	FavorávelCom ressalvas	Gepô	Esquecida0 movimentações em 3 meses	Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social	22/10/2019
PEC 81/2019Senado	Antonio AnastasiaPSDB/MG	Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.	FavorávelCom ressalvas	deFEMde - Rede Feminista de Juristas	Esquecida0 movimentações em 3 meses	Participação Política e Institucionalidade	22/05/2019

PEC 177/2019Senado

Favorável

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Antonio AnastasiaPSDB/MG

Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

PEC 81/2019Senado

Favorável

Participação Política e Institucionalidade

Antonio AnastasiaPSDB/MG

Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.