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iDireitos Sexuais e Reprodutivos
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LGBTQIAPN+
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Proposições desta autoria
| PL 3635/2019Câmara | Alê SilvaREPUBLICANOS/MG | Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. | DesfavorávelCom ressalvas | Saúde_Gestante | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 18/06/2019 |
| PL 3396/2020Câmara | Alê SilvaREPUBLICANOS/MG | Estabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no Brasil | Desfavorável | Empodera | Esquecida0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 18/06/2020 |
| PL 2014/2022Câmara | Alê SilvaREPUBLICANOS/MG | Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual. | DesfavorávelCom ressalvas | Juristas Negras | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 13/07/2022 |
| PL 434/2021Câmara | Alê SilvaREPUBLICANOS/MG | Institui o Estatuto do Nascituro, que dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências. | Desfavorável | Anis | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 11/02/2021 |
DesfavorávelAlê SilvaREPUBLICANOS/MGGarante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
DesfavorávelAlê SilvaREPUBLICANOS/MGEstabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no Brasil
DesfavorávelAlê SilvaREPUBLICANOS/MGAltera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.
DesfavorávelAlê SilvaREPUBLICANOS/MGInstitui o Estatuto do Nascituro, que dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências.
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