Por categoria
iViolências de Gênero
20
Favorável20Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 2690/2020Câmara | PIProfessor Israel BatistaPSB/DF | Dispõe sobre condições mínimas para a oferta e manutenção de serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar em casas-abrigos, de que trata o inciso II do art. 35 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. | Favorável | Anis | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 14/05/2020 |
| PL 366/2020Câmara | PIProfessor Israel BatistaPSB/DF | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 18/02/2020 |
FavorávelDispõe sobre condições mínimas para a oferta e manutenção de serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar em casas-abrigos, de que trata o inciso II do art. 35 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
FavorávelAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.
Reportagens que citam
Professor Israel BatistaReportagens mais recentes
Nenhuma reportagem relacionada foi encontrada.