Autoria

Orlando Silva

Câmara dos Deputados

Orlando Silva

PCDOB/SP

Nascimento: 27/05/1971
Naturalidade: Salvador, BA
Escolaridade: Mestrado
Cor/Raça: Indisponível
Gênero: Masculino
Religião: Indisponível
Frentes que integra: Indisponível
Comissões que integra: Indisponível
Bancadas que integra: Indisponível
Profissões: Advogado
Cargos: Deputado

Favorável3

0Desfavorável

Por categoria

Violências de Gênero

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Por tema

Violências de Gênero

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social


PL 1138/2026Câmara	Orlando SilvaPCDOB/SP	Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências	Favorável	Anis	Lenta0 movimentações em 3 meses	Violências de Gênero	12/03/2026
PL 1042/2026Câmara	Orlando SilvaPCDOB/SP	Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio	FavorávelCom ressalvas	Instituto Maria da Penha	Lenta0 movimentações em 3 meses	Violências de Gênero	09/03/2026
PEC 31/2025Câmara	Orlando SilvaPCDOB/SP	Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.	Favorável	CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria	Esquecida0 movimentações em 3 meses	Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social	13/08/2025

PL 1138/2026Câmara

Favorável

Violências de Gênero

Orlando SilvaPCDOB/SP

Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

PL 1042/2026Câmara

Favorável

Violências de Gênero

Orlando SilvaPCDOB/SP

Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

PEC 31/2025Câmara

Favorável

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Orlando SilvaPCDOB/SP

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.