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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Proposições desta autoria
| PL 5464/2020Câmara | IPIracema PortellaPP/PI | Dispõe sobre a oferta de acolhimento institucional específico para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. | DesfavorávelCom ressalvas | Anis | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 10/12/2020 |
| PL 4748/2019Câmara | IPIracema PortellaPP/PI | Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher. | FavorávelCom ressalvas | SOF | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 28/08/2019 |
| PL 3852/2019Câmara | IPIracema PortellaPP/PI | Altera o art. 12-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 03/07/2019 |
| PL 2589/2021Câmara | IPIracema PortellaPP/PI | Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 15/07/2021 |
| PL 2010/2019Câmara | IPIracema PortellaPP/PI | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre os percentuais mínimo e máximo de trabalhadores de cada sexo nos cargos de gerencia e de direção das empresas com mais de 30 (trinta) empregados. | FavorávelCom ressalvas | Gepô | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 03/04/2019 |
DesfavorávelDispõe sobre a oferta de acolhimento institucional específico para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
FavorávelCria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher.
FavorávelAltera o art. 12-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
FavorávelInstitui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
FavorávelAltera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre os percentuais mínimo e máximo de trabalhadores de cada sexo nos cargos de gerencia e de direção das empresas com mais de 30 (trinta) empregados.
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