Por categoria
iDireitos Sexuais e Reprodutivos
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Infância e Adolescência
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Saúde
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Favorável13Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 4099/2021Câmara | Giovani CheriniPL/RS | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir ao cidadão a liberdade de decidir sobre intervenções preventivas ou curativas. | Desfavorável | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Saúde | 18/11/2021 |
| PL 3994/2025Câmara | Giovani CheriniPL/RS | Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico permanente de condenados por crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências. | DesfavorávelCom ressalvas | Plan International | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 14/08/2025 |
| PL 2660/2024Câmara | Giovani CheriniPL/RS | Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo. | DesfavorávelCom ressalvas | Instituto Update | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 02/07/2024 |
| PL 1746/2015Câmara | Giovani CheriniPL/RS | Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet. | Favorável | QuitérIA | Tá voando6 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 28/05/2015 |
DesfavorávelGiovani CheriniPL/RSAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir ao cidadão a liberdade de decidir sobre intervenções preventivas ou curativas.
DesfavorávelGiovani CheriniPL/RSDispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico permanente de condenados por crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
DesfavorávelGiovani CheriniPL/RSObriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.
FavorávelGiovani CheriniPL/RSAcrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.
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