Por categoria
iDireitos Sexuais e Reprodutivos
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Infância e Adolescência
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Violências de Gênero
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Favorável22Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 3506/2024Câmara | Gilvan MaximoREPUBLICANOS/DF | Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências. | DesfavorávelCom ressalvas | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 10/09/2024 |
| PL 1503/2024Câmara | Gilvan MaximoREPUBLICANOS/DF | Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), ampliando o conjunto de informações a serem armazenadas pelos provedores de conexão e de aplicação de internet para fins de apuração de ilícitos. | Favorável | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 30/04/2024 |
| PL 1367/2024Câmara | Gilvan MaximoREPUBLICANOS/DF | Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar. | Favorável | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 22/04/2024 |
| PL 1249/2024Câmara | Gilvan MaximoREPUBLICANOS/DF | Esta Lei altera o Código Civil e o Código Penal para assegurar a todos a dignidade da pessoa humana, valorizar a vida do feto na concepção, modernizando a proibição legal de Aborto com a isenção de punibilidade da mulher e dá outras providências. | Desfavorável | Anis | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 15/04/2024 |
DesfavorávelGilvan MaximoREPUBLICANOS/DFDispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências.
FavorávelGilvan MaximoREPUBLICANOS/DFAltera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), ampliando o conjunto de informações a serem armazenadas pelos provedores de conexão e de aplicação de internet para fins de apuração de ilícitos.
FavorávelGilvan MaximoREPUBLICANOS/DFCria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
DesfavorávelGilvan MaximoREPUBLICANOS/DFEsta Lei altera o Código Civil e o Código Penal para assegurar a todos a dignidade da pessoa humana, valorizar a vida do feto na concepção, modernizando a proibição legal de Aborto com a isenção de punibilidade da mulher e dá outras providências.
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