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Autoria

Delegado Éder Mauro

Câmara dos Deputados

Foto de Delegado Éder Mauro

Delegado Éder Mauro

PL/PA

Nascimento
14/12/1960
Naturalidade
Belém, PA
Escolaridade
Superior
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Masculino
Religião
Católica
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Delegado de polícia
Cargos
Deputado
Favorável1
5Desfavorável

Por categoria

i
LGBTQIAPN+
03
Educação e Cultura
01
Participação Política e Institucionalidade
01

Por tema

i
LGBTQIAPN+
02
Educação e Cultura
01
Feminino
01

Proposições desta autoria

PL 4407/2025CâmaraFoto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS

DesfavorávelCom ressalvasPlan InternationalTravada0 movimentações em 3 mesesParticipação Política e Institucionalidade03/09/2025
PL 2217/2026CâmaraFoto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO

FavorávelQuitérIALenta0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero06/05/2026
PL 2216/2026CâmaraFoto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO O ÚNICO CRITÉRIO PARA A DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO.

DesfavorávelQuitérIARápida1 movimentações em 3 mesesLGBTQIAPN+06/05/2026
PL 2158/2025CâmaraFoto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DesfavorávelCom ressalvasInstituto UpdateEsquecida0 movimentações em 3 mesesEducação e Cultura07/05/2025
PL 2155/2025CâmaraFoto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

VEDA A REALIZAÇÃO DE HORMONIOTERAPIA, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS TRATAMENTOS DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM MENORES DE IDADE.

DesfavorávelInstituto + DiversidadeEsquecida0 movimentações em 3 mesesLGBTQIAPN+07/05/2025
PL 1784/2025CâmaraFoto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

Dispõe sobre a imutabilidade do registro de sexo biológico nas certidões de nascimento e casamento e dá outras providências.

DesfavorávelInstituto + DiversidadeTravada0 movimentações em 3 mesesLGBTQIAPN+22/04/2025
PL 4407/2025CâmaraDesfavorável
Participação Política e InstitucionalidadeFoto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS

Plan InternationalCom ressalvasTravada0 movimentações em 3 meses
PL 2217/2026CâmaraFavorável
Violências de GêneroFoto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO

QuitérIASem ressalvasLenta0 movimentações em 3 meses
PL 2216/2026CâmaraDesfavorável
LGBTQIAPN+Foto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO O ÚNICO CRITÉRIO PARA A DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO.

QuitérIASem ressalvasRápida1 movimentações em 3 meses
PL 2158/2025CâmaraDesfavorável
Educação e CulturaFoto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Instituto UpdateCom ressalvasEsquecida0 movimentações em 3 meses
PL 2155/2025CâmaraDesfavorável
LGBTQIAPN+Foto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

VEDA A REALIZAÇÃO DE HORMONIOTERAPIA, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS TRATAMENTOS DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM MENORES DE IDADE.

Instituto + DiversidadeSem ressalvasEsquecida0 movimentações em 3 meses
PL 1784/2025CâmaraDesfavorável
LGBTQIAPN+Foto de Delegado Éder MauroDelegado Éder MauroPL/PA

Dispõe sobre a imutabilidade do registro de sexo biológico nas certidões de nascimento e casamento e dá outras providências.

Instituto + DiversidadeSem ressalvasTravada0 movimentações em 3 meses

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