Por categoria
iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
30
Favorável30Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 4736/2025Câmara | Charles FernandesPSD/BA | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para conferir prioridade à tramitação de processos trabalhistas em que a reclamante seja mulher gestante ou lactante. | Favorável | SOF | Lenta0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 24/09/2025 |
| PL 3584/2019Câmara | Charles FernandesPSD/BA | Obriga-se ao empregador a disponibilizar local adequados para guarda dos filhos, ou convênio com creche até 5 anos ou implicará em muita de pelo menos 50% da despesa efetuada pelo empregado ao estabelecimento particular. Acrescenta-se o § 3º ao art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para prever o pagamento de indenização por descumprimento de dispositivo legal. | FavorávelCom ressalvas | Gepô | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 18/06/2019 |
| PEC 31/2025Câmara | Charles FernandesPSD/BA | Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos. | Favorável | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 13/08/2025 |
FavorávelCharles FernandesPSD/BAAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para conferir prioridade à tramitação de processos trabalhistas em que a reclamante seja mulher gestante ou lactante.
FavorávelCharles FernandesPSD/BAObriga-se ao empregador a disponibilizar local adequados para guarda dos filhos, ou convênio com creche até 5 anos ou implicará em muita de pelo menos 50% da despesa efetuada pelo empregado ao estabelecimento particular. Acrescenta-se o § 3º ao art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para prever o pagamento de indenização por descumprimento de dispositivo legal.
FavorávelCharles FernandesPSD/BAAltera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Reportagens que citam
Charles FernandesReportagens mais recentes
Bancada feminina cresce em 2026, mas segue branca e pende à direita
Bets e outras 4 pautas das eleições que não parecem ter viés de gênero, mas têm
Seis ferramentas para pesquisar candidaturas antes de fazer a colinha eleitoral
Nenhuma reportagem relacionada foi encontrada.