Ementa
Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.
Proposição
PL 4605/2019
Avaliação
Desfavorável“Penalização por não fazer o curso? O Estatuto do Nascituro um pouco mais crescido...”
Saúde_Gestante
Autoria
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