Por categoria
iEducação e Cultura
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Família, Parentalidade e Relações Civis
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Violências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 5383/2026Câmara | VermelhoPL/PR | Inclui no Calendário Turístico Oficial do País o Prêmio Mulher Mais Gloriosa da América, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. | Favorável | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 16/09/2026 |
| PL 2206/2025Câmara | VermelhoPL/PR | Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que “regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, a fim de instituir a oferta de material escolar para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. | Favorável | QuitérIA | Tá voando8 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 08/05/2025 |
| PL 2058/2024Câmara | VermelhoPL/PR | Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão. | Favorável | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 27/05/2024 |
| PL 869/2024Câmara | VermelhoPL/PR | Acrescenta-se o art. 7º-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estender a licença-maternidade e a licença-paternidade aos estudantes das instituições de ensino públicas e privadas. | Favorável | Themis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Família, Parentalidade e Relações Civis | 19/03/2024 |
FavorávelVermelhoPL/PRInclui no Calendário Turístico Oficial do País o Prêmio Mulher Mais Gloriosa da América, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
FavorávelVermelhoPL/PRAltera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que “regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, a fim de instituir a oferta de material escolar para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental.
FavorávelVermelhoPL/PRCria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.
FavorávelVermelhoPL/PRAcrescenta-se o art. 7º-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estender a licença-maternidade e a licença-paternidade aos estudantes das instituições de ensino públicas e privadas.
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