Autoria

Silas Câmara

Câmara dos Deputados

Silas Câmara

REPUBLICANOS/AM

Nascimento: 15/12/1962
Naturalidade: Rio Branco, AC
Escolaridade: Superior
Cor/Raça: Indisponível
Gênero: Masculino
Religião: Evangélica
Frentes que integra: Indisponível
Comissões que integra: Indisponível
Bancadas que integra: Indisponível
Profissões: Empresário
Cargos: Deputado

Favorável1

2Desfavorável

Por categoria

Direitos Sexuais e Reprodutivos

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Por tema

Direitos Sexuais e Reprodutivos

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social


PL 4383/2023Câmara	Silas CâmaraREPUBLICANOS/AM	Veda a progressão de regime para os condenados pelos crimes de estupro e de estupro de vulnerável, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.	Desfavorável	Instituto Update	Esquecida0 movimentações em 3 meses	Direitos Sexuais e Reprodutivos	11/09/2023
PL 547/2025Câmara	Silas CâmaraREPUBLICANOS/AM	Garante às gestantes o direito a realizar gratuitamente o Teste da Mãezinha.	DesfavorávelCom ressalvas	Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde	Travada0 movimentações em 3 meses	Direitos Sexuais e Reprodutivos	19/02/2025
PEC 31/2025Câmara	Silas CâmaraREPUBLICANOS/AM	Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.	Favorável	CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria	Esquecida0 movimentações em 3 meses	Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social	13/08/2025

PL 4383/2023Câmara

Desfavorável

Direitos Sexuais e Reprodutivos

Silas CâmaraREPUBLICANOS/AM

Veda a progressão de regime para os condenados pelos crimes de estupro e de estupro de vulnerável, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.

PL 547/2025Câmara

Desfavorável

Direitos Sexuais e Reprodutivos

Silas CâmaraREPUBLICANOS/AM

Garante às gestantes o direito a realizar gratuitamente o Teste da Mãezinha.

PEC 31/2025Câmara

Favorável

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Silas CâmaraREPUBLICANOS/AM

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.