Por categoria
iViolências de Gênero
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Participação Política e Institucionalidade
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Favorável40Desfavorável
Proposições desta autoria
| PRC 27/2022Câmara | Marina SantosREPUBLICANOS/PI | Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher. | Favorável | Rede Liberdade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 01/07/2022 |
| PL 4963/2020Câmara | Marina SantosREPUBLICANOS/PI | Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero. | Favorável | TretAqui | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 20/10/2020 |
| PL 3674/2021Câmara | Marina SantosREPUBLICANOS/PI | Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para garantir estabilidade de 90 dias à trabalhadora que retornar de licença maternidade. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Travada0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 19/10/2021 |
| PL 1291/2020Câmara | Marina SantosREPUBLICANOS/PI | Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 | Favorável | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 30/03/2020 |
FavorávelMarina SantosREPUBLICANOS/PIAcrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.
FavorávelMarina SantosREPUBLICANOS/PIEstabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.
FavorávelMarina SantosREPUBLICANOS/PIAcrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para garantir estabilidade de 90 dias à trabalhadora que retornar de licença maternidade.
FavorávelMarina SantosREPUBLICANOS/PIAssegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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