Autoria

Marco Brasil

Câmara dos Deputados

Marco Brasil

PP/PR

Nascimento: Indisponível
Naturalidade: Indisponível
Escolaridade: Indisponível
Cor/Raça: Indisponível
Gênero: Masculino
Religião: Indisponível
Frentes que integra: Indisponível
Comissões que integra: Indisponível
Bancadas que integra: Indisponível
Profissões: Indisponível
Cargos: Parlamentar

Favorável3

0Desfavorável

Por categoria

Infância e Adolescência

Saúde

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Por tema

Infância e Adolescência

Saúde

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social


PL 607/2024Câmara	Marco BrasilPP/PR	Dispõe sobre a instalação de banheiro familiar em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas.	Favorável	Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde	Esquecida0 movimentações em 3 meses	Saúde	06/03/2024
PL 563/2024Câmara	Marco BrasilPP/PR	Dispõe sobre a criação do Programa “ELAS NAS ESTRADAS” cujo objetivo é a gratuidade da emissão da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E para mulheres.	Favorável	Juristas Negras	Lenta0 movimentações em 3 meses	Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social	05/03/2024
PL 75/2025Câmara	Marco BrasilPP/PR	Altera as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar hediondo e aumentar a pena do crime de subtração de criança ou adolescente de sua guarda legal com o objetivo de colocá-lo em lar substituto.	FavorávelCom ressalvas	Themis	Esquecida0 movimentações em 3 meses	Infância e Adolescência	03/02/2025

PL 607/2024Câmara

Favorável

Saúde

Marco BrasilPP/PR

Dispõe sobre a instalação de banheiro familiar em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas.

PL 563/2024Câmara

Favorável

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Marco BrasilPP/PR

Dispõe sobre a criação do Programa “ELAS NAS ESTRADAS” cujo objetivo é a gratuidade da emissão da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E para mulheres.

PL 75/2025Câmara

Favorável

Infância e Adolescência

Marco BrasilPP/PR

Altera as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar hediondo e aumentar a pena do crime de subtração de criança ou adolescente de sua guarda legal com o objetivo de colocá-lo em lar substituto.