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iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Violências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 5889/2025Câmara | Márcio JerryPCDOB/MA | Dispõe sobre a possibilidade de cessão de dias de férias por empregados a colegas que necessitem cuidar de filhos, crianças ou idosos em situação de doença grave, e dá outras providências. | Favorável | SOF | Travada0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 18/11/2025 |
| PL 2904/2026Câmara | Márcio JerryPCDOB/MA | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar a manutenção de local apropriado para guarda e assistência dos filhos no período da amamentação em empreendimentos coletivos e órgãos públicos. | Favorável | QuitérIA | Tá voando3 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 08/06/2026 |
| PL 1138/2026Câmara | Márcio JerryPCDOB/MA | Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências | Favorável | Anis | Lenta0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 12/03/2026 |
FavorávelMárcio JerryPCDOB/MADispõe sobre a possibilidade de cessão de dias de férias por empregados a colegas que necessitem cuidar de filhos, crianças ou idosos em situação de doença grave, e dá outras providências.
FavorávelMárcio JerryPCDOB/MAAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar a manutenção de local apropriado para guarda e assistência dos filhos no período da amamentação em empreendimentos coletivos e órgãos públicos.
FavorávelMárcio JerryPCDOB/MAInstitui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
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