Autoria

Euclydes Pettersen

Câmara dos Deputados

Euclydes Pettersen

REPUBLICANOS/MG

Nascimento: 15/08/1984
Naturalidade: Governador Valadares, MG
Escolaridade: Superior
Cor/Raça: Indisponível
Gênero: Masculino
Religião: Católica
Frentes que integra: Indisponível
Comissões que integra: Indisponível
Bancadas que integra: Indisponível
Profissões: Agropecuarista
Cargos: Deputado

Favorável3

0Desfavorável

Por categoria

Infância e Adolescência

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Violências de Gênero

Por tema

Criança

Sexual

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social


PL 469/2026Câmara	Euclydes PettersenREPUBLICANOS/MG	Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tornar pública incondicionada a ação penal nos crimes de dano patrimonial praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar.	Favorável	Themis	Travada0 movimentações em 3 meses	Violências de Gênero	11/02/2026
PL 378/2024Câmara	Euclydes PettersenREPUBLICANOS/MG	Cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra à dignidade sexual da criança e do adolescente.	Favorável	Observatório da Violência Obstétrica no Brasil	Lenta1 movimentações em 3 meses	Infância e Adolescência	21/02/2024
PEC 31/2025Câmara	Euclydes PettersenREPUBLICANOS/MG	Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.	Favorável	CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria	Esquecida0 movimentações em 3 meses	Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social	13/08/2025

PL 469/2026Câmara

Favorável

Violências de Gênero

Euclydes PettersenREPUBLICANOS/MG

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tornar pública incondicionada a ação penal nos crimes de dano patrimonial praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar.

PL 378/2024Câmara

Favorável

Infância e Adolescência

Euclydes PettersenREPUBLICANOS/MG

Cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra à dignidade sexual da criança e do adolescente.

PEC 31/2025Câmara

Favorável

Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social

Euclydes PettersenREPUBLICANOS/MG

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.