Por categoria
iDireitos Sexuais e Reprodutivos
11
Favorável11Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 2660/2024Câmara | Daniel JoséPODE/SP | Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo. | DesfavorávelCom ressalvas | Instituto Update | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 02/07/2024 |
| PL 2533/2024Câmara | Daniel JoséPODE/SP | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e a Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aumentar as penas, vedar o livramento condicional e estabelecer regras mais rígidas para a progressão de regime dos condenados por crimes contra a dignidade sexuale pelo crime de submissão de criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento. | FavorávelCom ressalvas | Rede Liberdade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 21/06/2024 |
DesfavorávelDaniel JoséPODE/SPObriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.
FavorávelDaniel JoséPODE/SPAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e a Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aumentar as penas, vedar o livramento condicional e estabelecer regras mais rígidas para a progressão de regime dos condenados por crimes contra a dignidade sexuale pelo crime de submissão de criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento.
Reportagens que citam
Daniel JoséReportagens mais recentes
Candidaturas de mulheres negras à Assembleia Legislativa da Bahia caem 33% em 2026
Brasil é 5º em feminicídios enquanto antifeminismo cresce no Congresso
Juristas religiosos se organizam em associações para restringir direito ao aborto
Nenhuma reportagem relacionada foi encontrada.