Por categoria
iViolências de Gênero
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Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Educação e Cultura
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Proposições desta autoria
| PL 3983/2024Câmara | Carla AyresPT/SC | Altera o art. 121 e o art. 226 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o lesbocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o estupro corretivo lesbofóbico como majorante do crime de estupro. | Favorável | Instituto + Diversidade | Rápida1 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 16/10/2024 |
| PL 3974/2024Câmara | Carla AyresPT/SC | Institui o Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado e dá outras providências. | Favorável | Anis | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 16/10/2024 |
| PL 3968/2024Câmara | Carla AyresPT/SC | Cria o Marco Legal do Futebol Feminino no Brasil e dá outras providências. | FavorávelCom ressalvas | ARTIGO 19 | Travada0 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 16/10/2024 |
| PL 3389/2024Câmara | Carla AyresPT/SC | Estabelece o dia 13 de abril como o "Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa" e dá outras providências. | Favorável | Juristas Negras | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 29/08/2024 |
| PL 3100/2024Câmara | Carla AyresPT/SC | Dispõe sobre a desmedicalização dos corpos de pessoas intersexo e a proibição de cirurgias estéticas em crianças intersexo ou com genital indiferenciada ou atípica. | Favorável | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 09/08/2024 |
FavorávelCarla AyresPT/SCAltera o art. 121 e o art. 226 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o lesbocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o estupro corretivo lesbofóbico como majorante do crime de estupro.
FavorávelCarla AyresPT/SCInstitui o Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado e dá outras providências.
FavorávelCarla AyresPT/SCCria o Marco Legal do Futebol Feminino no Brasil e dá outras providências.
FavorávelCarla AyresPT/SCEstabelece o dia 13 de abril como o "Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa" e dá outras providências.
FavorávelCarla AyresPT/SCDispõe sobre a desmedicalização dos corpos de pessoas intersexo e a proibição de cirurgias estéticas em crianças intersexo ou com genital indiferenciada ou atípica.
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