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Proposições desta autoria
| PL 3396/2020Câmara | Aline SleutjesPROS/PR | Estabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no Brasil | Desfavorável | Empodera | Esquecida0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 18/06/2020 |
| PL 2014/2022Câmara | Aline SleutjesPROS/PR | Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual. | DesfavorávelCom ressalvas | Juristas Negras | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 13/07/2022 |
DesfavorávelAline SleutjesPROS/PREstabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no Brasil
DesfavorávelAline SleutjesPROS/PRAltera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.
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