Ementa
Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Proposição
PL 91/2024
Avaliação
Favorável“O PL é uma medida que contribui para assegurar melhores condições de vida às famílias atípicas, ao mesmo tempo em que promove a efetividade de direitos fundamentais e fortalece políticas públicas de cuidado e saúde mental.”
Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação
Autoria
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