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Proposição

PL 789/2025

Ementa

Dispõe sobre políticas públicas em favor das mulheres brasileiras, que representam 51,8% da população, em especial as mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais).

Avaliação

Favorável

Indisponível

Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde

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