Ementa
Dispõe sobre a Classificação Educativa sobre Assédio em obras de teledramaturgia.
Proposição
PL 5914/2023
Buscando movimentações oficiais
Proposição
Dispõe sobre a Classificação Educativa sobre Assédio em obras de teledramaturgia.
FavorávelIndisponível
Instituto Patrícia Galvão
Buscando movimentações oficiais