PL 561/2024

Avaliação

Favorável

“Promove visibilidade e valorização social de mães que enfrentam desafios adicionais no cuidado de seus filhos, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas específicas. É medida que reforça os princípios da dignidade, da inclusão e da igualdade, em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU) e a legislação brasileira de inclusão.”

— Rede Liberdade