Ementa
Institui o dia 22 de janeiro como dia de Homenagem à Vida Humana, desde a concepção.
Proposição
PL 518/2020
Avaliação
Desfavorável“Argumenta sobre a necessidade de propagar ações e informações que defendam o direito à vida, reforçando o direito do nascituro e do valor da maternidade”
Anis
Autoria
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