Ementa
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita e de Atenção Integral à Saúde da Gestante e do Recém-Nascido, e dá outras providências
Proposição
PL 483/2025
Avaliação
Desfavorável“Estigamatizador de pessoas de baixa renda. Já existem políticas no pré-natal para isso.”
Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde
Autoria
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